Clínica condenada por falsificação em guia de exame médico

Consta nos autos que o autor realizou o retorno de uma consulta na clínica para apresentar seus exames, não sendo informado sobre possível cobrança do retorno.

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

TST reconhece direito de bancário a horas extras

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio